Hey, motorista! QAP?
Você teve a CNH suspensa e agora não sabe o que fazer?
Pois bem, vem comigo, meu caro 01, pois neste breve post nós vamos falar sobre a suspensão da CNH.
Você vai saber em quais situações a habilitação pode ficar bloqueada administrativamente; vai entender melhor como funciona o processo de suspensão do direito de dirigir; além de receber dicas do que fazer para recorrer caso você esteja com a CNH suspensa. QSL?
Olá! Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito e ajudo motoristas e proprietários de veículos a resolver problemas com multas, CNH e veículos.
Portanto, se você está com dúvidas ou deseja recorrer de uma multa de trânsito, processo de suspensão, cassação da CNH ou cancelamento da carteira provisória, basta clicar no Botão do WhatsApp para falar com um Especialista em Direito de Trânsito. Positivo?
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Dito isso, vamos ao post.
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Caso prefira, assista o resumo deste artigo em vídeo animado clicando no link a seguir: Tive a CNH suspensa, e agora? O que fazer?
Tive a CNH suspensa, e agora?
Cuidado, meu caro 01! ter a CNH suspensa pode acabar com a sua vida. Eu sei que você deve estar pensando que isso é um exagero meu, mas não é bem assim.
Muita gente não sabe, mas a suspensão do direito de dirigir – popularmente denominada de suspensão da CNH – é uma das piores punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Ser punido com uma suspensão do direito dirigir e acabar com a CNH suspensa significa que sua carteira de habilitação ficará bloqueada por algo entre 2 a 24 meses, dependendo do caso.
Aqui, além dos problemas óbvios por não poder dirigir, como a mudança brusca na rotina, a perda na qualidade e liberdade da locomoção, gastos extras com transporte por aplicativo, dependência por caronas e transporte público, você só poderá recuperar o direito de dirigir e regularizar a habilitação após passar pelo curso obrigatório de reciclagem e na prova no DETRAN.
Quem está com a CNH suspensa pode dirigir no trabalho?
E quer saber o que é pior nessa história toda? Ter a CNH suspensa ainda pode impactar no seu trabalho. Afinal, mesmo um motorista profissional que trabalha diariamente com o veículo não pode dirigir durante a suspensão da CNH.
Pois é, diferente do que muitos pensam, ainda que você seja um motorista profissional e exerça atividade remunerada ao veículo, se você teve a CNH suspensa, você estará impedido de assumir a direção de qualquer veículo automotor durante o período de suspensão do direito de dirigir, inclusive durante o seu horário de trabalho. A habilitação fica suspensa de forma geral e não há excessão quanto a isso.
Logo, se você é um caminhoneiro, entregador, motorista de aplicativo ou outro profissional que depende da CNH para exercer o seu trabalho diário, ter a CNH suspensa pode ocasionar a demissão do emprego e perda da sua fonte de renda.
O que acontece se dirigir com a CNH suspensa?
Ah, e nem adianta você continuar dirigindo com a CNH suspensa por aí como se nada tivesse acontecido, pois a situação pode piorar e muito!
Afinal, caso você seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, além de uma nova multa caríssima, você tambémn estará sujeito à cassação da CNH.
A cassação da CNH é a pior penalidade administrativa prevista pelo CTB.
Aqui, diferente da suspensão do direito de dirigir, a sua CNH não ficará apenas suspensa. O documento de habilitação será cancelado de vez.
Pois é, meu caro 01, ter a CNH cassada significa que você perde o direito de dirigir e a habilitação é cancelada de vez e você terá de cumprir um período de no minímo 2 anos sem poder assumir a direção de nenhum veículo automotor.
E somente após passar por este prazo é que poderá requerer a sua reabilitação e refazer todos os mesmos exames necessários para a obtenção da habilitação na categoria em que estava antes da cassação da CNH. Olha só que prejuízo absurdo, não é verdade?
Quando ocorre a suspensão da CNH?
Enfim, acredito que já deu para você perceber o quanto uma suspensão de cnh pode ser ruim, não é verdade?
Por isso, é muito importante que você saiba quando e porque a CNH fica suspensa, até para que você possa evitar que isso aconteça.
São basicamente 3 formas:
⚠️ a primeira delas é pelo excesso de pontos no prontuário da habilitação. Ou seja acúmulo de infrações de trânsito que superam o limite de pontos na CNH.
Aqui, eu tenho certeza que você já ouviu falar por aí que a regra de pontos na carteira de motorista mudou e que agora para um condutor ter o seu direito de dirigir suspenso ele precisa atingir 40 pontos na CHN, certo?
Cuidado! Não é bem assim!
De fato houve uma mudança na forma de contagem dos pontos na CNH, mas isso não significa que os 40 pontos não são fixos para todos os motoristas.
Embora a primeira vista pareça que houve um aumento no limite de pontos da CNH, houve também uma significativa mudança na forma como esses pontos são computados.
É que agora a legislação de trânsito estabeleceu um critério de escalonamento na contagem dos pontos na CNH. Daí que muita gente acaba fazendo confusão na hora de calcular o limite de pontos na habilitação e esse erro de calculo tem deixado muitos motoristas com a CNH suspensa pelo país afora.
Portanto, se você quer evitar isso, não durma no ponto! Faça a leitura deste outro post onde eu explico melhor como a nova regra de pontos na CNH funciona e porque você deve tomar bastante cuidado sobre isso.
⚠️ A segunda causa possível para a suspensão da CNH é o cometimento de uma infração gravíssimas.
Aqui, entretanto, não é qualquer infração gravíssima, mas sim uma infração mandatória que também preveja a suspensão do direito de dirigir do infrator. Ou seja uma multa autossuspensiva.
Dentre as infrações previstas no CTB, existem aquelas que por si só suspendem o direito de dirigir. Essas são infrações especificas que coibem as condutas consideradas mais graves previstas no CTB.
Por isso, elas sequer atribuem qualquer pontuação ao prontuário do motorista, mas sim já preveem como penalidade a suspensão da CNH do infrator por determinado período de tempo.
Logo, basta você ser flagrado cometendo uma única infração deste tipo e você poderá ter a CNH suspensa, independente do limite de pontos que você possua.
Alguns exemplos de infrações autossuspensivas são:
- o excesso de velocidade,
- o ato de forçar a passagem entre veículos;
- a exibição de manobras perigosas;
- a embriaguez ao volante;
- a recusa em realizar o teste do bafômetro, entre outras.
⚠️ Por fim a CNH pode ainda ser suspensa em razão do resultado positivo no exame toxicológico periódico realizado por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Ou em razão da não realização do exame toxicológico período obrigatório para os motoristas das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos.
Tive a CNH suspensa, o que fazer?
Bom, antes de mais nada você precisa entender que nenhuma é instantânea.
Pois é, ainda que você tenha sido abordado cometendo uma infração autossuspensiva ou tenha excedido o limite de pontos na CNH, a sua CNH não será suspensa imediatamente.
Antes o DETRAN deverá instaurar um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e você deverá ser notificado a respeito desse processo e poderá apresentar defesa e recursos contra a penalidade de suspensão da CNH.
Você terá então três oportunidades de exercer o seu direito de defesa e reverter a suspensão da habilitação.
A fases do processo administrativo de suspensão da CNH são basicamente as seguintes: a defesa prévia, o recurso à JARI e recurso para o CETRAN ou órgão colegiado.
Este procedimento é relativamente bem simples, mas não se engane, meu caro 01. Isso não quer dizer que seja um processo fácil.
Todo o processo administrativo de trânsito é extremamente burocrático. Afinal são muitas e muitas normas e resoluções de trânsito que devem ser observadas.
Logo, para se defender em um processo de suspensão da CNH é necessário uma boa dose de capacidade técnica e raciocínio jurídico para analisar a situação e elaborar o recurso com a qualidade e eficácia que o caso exige.
Desta forma, a minha recomendação como especialista de trânsito é: nunca trate um processo de suspensão da CNH como uma coisa pequena. Afinal, como visto no decorrer deste post, ter a CNh suspensa por meses ou anos pode ter sérias consequências, não é verdade?
Portanto, na hora de recorrer em um processo de suspensão do direito de dirigir, é altamente recomendado que você conte com o auxílio de um advogado de trânsito, que é um profissional especializado em situações e processos envolvendo a habilitação e o DETRAN.
Agora, caso você se sinta preparado e deseje recorrer da suspensão da CNH por conta própria, é melhor que você não caia na roubada de usar um mero modelo de recurso de trânsito da internet ou ficar dando ouvidos às promessas de falsos especialistas de trânsito que existem por aí. Vai por mim! Isso só é cilada!
Aqui neste outro post eu explico em detalhes tudo o que você precisa saber sobre a suspensão da CNH e como funciona o processo o de suspensão do direito de dirigir. Basta clicar no link ou na imagem a seguir para fazer a leitura. QSL?
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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!
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Sobre o Autor
Advogado, especialista em Trânsito e Transporte, Ex-agente de trânsito municipal, ex-membro julgador das JARI's Ibiritrans e DNIT.
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