Hey, motorista! QAP?
Caiu na lei seca? Soprou o aparelho e foi pego no teste do bafômetro?
Então leia este conteúdo até o fim, pois neste artigo eu vou explicar para você o que acontece com quem é pego no teste do bafômetro; além de dar dicas de como recorrer a multa da lei seca por resultado positivo no teste do bafômetro. QSL?
Prefere conteúdo em vídeo?
Caso prefira, assista o resumo deste artigo em vídeo animado clicando no link a seguir: Fui pego no teste do bafômetro, e agora?
Fui pego no teste do bafômetro, o que acontece agora?
Duas coisas que certamente não combinam uma com a outra são bebida e a direção, não é verdade?
Mesmo assim, ano após ano, diversos motoristas são flagrados dirigindo embriagados.
Essa conduta é extremamente perigosa e pode ocasionar sinistros de trânsito graves e fatais.
Sem falar ainda que dirigir sob influência de álcool pode sair muito caro para o motorista que caí na lei seca e é pego no teste do bafômetro.
Ser pego com um resultado positivo no teste do bafômetro gera para o motorista algumas consequências principais:
- a obrigação de pagar uma multa no valor de R$ 2.934,70 reais;
- e a suspensão da CNH do motorista por 12 meses;
- além da frequência em curso obrigatório de reciclagem e prova no DETRAN.
Fui pego no teste do bafômetro, vou perder a carteira?
Pois é, de fato quem é pego com o resultado positivo no teste do bafômetro fica susjeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ou seja, terá a CNH suspensa e ainda deverá realizar o curso e a prova de reciclagem no DETRAN.
Ou seja, penalidades pesadas que certamente vão trazer grandes problemas para qualquer motorista, não é verdade?
Mas enfim, digamos que você tenha sido pego na lei seca, soprou o bafômetro e obteve o resultado positivo no teste, e agora o que fazer?
Fui pego no teste do bafômetro, a suspensão da CNH é imediata?
Pois bem, é importante que você entenda que nenhuma penalidade é aplicada de forma instantânea.
Ou seja, mesmo quando o condutor sopra o aparelho do bafômetro e obtém o resultado positivo no teste, a aplicação das penalidades não é imediata.
Antes de qualquer coisa, será preciso que o DETRAN instaure um processo administrativo contra você, sendo-lhe assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
É fundamental que você entenda que, independentemente de você ter ou não sido pego no teste do bafômetro, caso julgue a infração está incorreta, você pode e deve se recorrer da multa. QSL?
Este é um direito seu direito e está previsto na nossa Constituição Federal.
Desta forma, você deverá ser então notificado e poderá apresentar a sua defesa e também recursos tanto contra a multa do bafômetro, bem como contra a suspensão da CNH de corrente do resultado positivo no teste.
Mas olha só! Embora você deva ser posteriormente notificado, a sua defesa contra essa multa da lei seca já pode e deve começar no exato momento dos fatos. QSL?
Fui pego no teste do bafômetro, o que fazer?
A primeira coisa que você deverá fazer é obter a cópia do auto de infração, que é o documento que será utilizado para embasar a aplicação de todas as penalidades.
Além disso, registre e colha o máximo de informações sobre essa abordagem, pois esses dados serão muito importantes para a sua defesa.
Mas Sidney, eu posso filmar uma abordagem policial?
Sim. Positivo! Você pode fazer filmagens de abordagens policiais sem nenhum problema. QSL?
Confira este outro artigo onde eu explico melhor o que o agente pode ou não fazer durante a abordagem policial em blitz de trânsito e quais são os seus direitos. Positivo?
Outra coisa, saiba que independente do resultado no teste do bafômetro, você tem o direito de produzir uma contra prova ao resultado do exame.
Desta forma, logo após ser abordado, você pode procurar realizar exames médicos mais apurados que comprovem a sua sobriedade e utilizar deste laudo como prova. Positivo?
Ah, e importante!
Pode ser que o policial te ofereça para assinar o auto de infração nesse momento.
Devo ou não assinar o auto de infração?
Então, assinar ou deixar de assinar o AIT não quer dizer que você está confessando ou assumindo a culpa sobre nada. QSL?
No entanto, é bom saber que se você assinar o documento e nele já tiver a informação sobre o prazo mínimo de defesa, isto já será válido como a primeira notificação do processo de multa.
Ou seja, isto significa que o seu prazo de defesa começa a partir desta data.
Isto é bem incomum, mas é uma possibilidade. QSL?
Mas Sidney, eu fui pego no teste do bafômetro. O que eu posso alegar na minha defesa?
Fui pego no teste do bafômetro, como recorrer da multa?
Bom, uma vez que você foi então notificado sobre a instauração do processo, o seu prazo de defesa se inicia.
E caso você queira contestar essa autuação, surgem para você 3 opções:
Opção 1: adquirir um modelo de recurso na internet!
Pois bem, você pode fazer como a maioria faz, que é adquirir qualquer modelinho barato de recurso pela internet, algo que é pouco efetivo e não recomendado.
Opção 2: recorrer da multa do bafômetro por conta própria!
Outra opção é você mesmo realizar a sua defesa no processo de multa.
Sendo este o caso, a sua defesa contra a multa do bafômetro precisa ser construída de forma técnica e baseada na legalidade e não em histórias e justificativas batidas, pois isso não funciona. QSL?
É muito importante que você conheça o que diz os artigos 281 e seguintes do CTB e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.
Além disso, é recomendável a leitura das resoluções nº 432, nº 723 e nº 900 do CONTRAN; a Portaria nº 369 do INMETRO; e também o manual do fabricante do aparelho etilômetro, isto é, o bafômetro que foi usado na fiscalização. Positivo?
Ler estes dispositivos vai te ajudar a construir uma boa base de defesa, o que aumentará as chances de você conseguir anular a penalidade.
Aqui neste outro artigo eu explico melhor sobre como funciona o processo de trânsito e qual é o passo a passo para recorrer a multa. Basta clicar no link ou na imagem a seguir para fazer a leitura. Positivo?
Opção 3: contar com de um advogado de trânsito!
Agora, se por outro lado, você não se sente seguro em realizar a sua própria defesa, a sua 3ª opção é contar com o suporte de um advogado de trânsito para te auxiliar a recorrer a multa do bafômetro.
Afinal, este é um profissional qualificado que tem o domínio de toda essa legislação de trânsito e será capaz de verificar outras possíveis nulidades que possam ter acontecido no seu processo, além é claro de evitar que você cometa erros fatais que podem colocar em risco a sua carteira de habilitação. QSL?
Ficou com alguma dúvida ou está com problemas envolvendo veículos, multas, suspensão, cassação da CNH ou cancelamento de carteira provisória? Acesse o link do whatsapp para um atendimento personalizado. Positivo?
Para ter acesso a mais conteúdos como este, acompanhe também o nosso Canal no Youtube e venha fazer parte da nossa comunidade de agentes para o trânsito. QSL?
Ah! E para entender melhor como funcionam as multas do bafômetro e a fiscalização da lei seca, eu vou deixar o link de um vídeo que eu tenho certeza que te ajudar: https://youtu.be/baBKKyO9jhc
Então clica aí que eu te vejo lá em instantes. Positivo?
Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!
Minhas Redes Sociais: Youtube | Instagram | Facebook |
Compartilhe esse artigo em suas redes sociais clicando nos botões abaixo e ajude o blog a crescer e trazer mais informação de qualidade.
Artigos Relacionados
Sobre o Autor
Advogado, especialista em Trânsito e Transporte, Ex-agente de trânsito municipal, ex-membro julgador das JARI's Ibiritrans e DNIT.
0 Comentários