Veículo com busca e apreensão, o que fazer?

Fala 01, já imaginou se o disco voador bate aí na sua casa? Não, eu não estou falando do seu Barriga, mas sim de um oficial de justiça!

É isso mesmo que você pensou! Ao invés do aluguel, esse disco voador veio foi buscar o seu carro e isso pode te dar muita, mas muita dor e cabeça mesmo.

Infelizmente, muitas pessoas acabam não conseguindo cumprir com as obrigações financeiras e por isso atrasam o pagamento de empréstimos e financiamentos.

Se este é o seu caso, fique atento, pois você pode sim ter o seu carro apreendido por causa disso.

É fundamental que você entenda como funciona uma busca e apreensão de um veículo, a fim de poder evitar ter dores de cabeça e acabar perdendo o seu carro.

Por isso, neste artigo você verá como funciona o processo de busca e a apreensão de um veículo, bem como dicas para poder prevenir e solucionar o problema.

O que é e como funciona o processo de busca e apreensão de um veículo automotor?

Basicamente, a busca e apreensão de veículos é um procedimento no qual o banco ou financeira retoma a posse de um veículo adquirido mediante alienação fiduciária (veículo financiado).

Isto serve tanto para carros, motos ou mesmo máquinas agrícolas.

O principal motivo é a inadimplência, mas pode ocorrer também por quebra de alguma cláusula contratual ou caso o bem tenha sido dado em garantia para satisfação de alguma dívida, por exemplo.

Tudo começa a partir de um pedido judicial. Se deferido, é expedido um mandado para que um oficial de justiça vá até o endereço apontado e realize a busca e a apreensão do veículo.

Se assim for feito, o carro é então encaminhado a um depósito, podendo ir a leilão, caso você não realize o pagamento integral da dívida e demais custos envolvidos em até 5 dias.

É nesse ponto que muita gente se desespera e fica sem saber o que fazer.

Existe uma lenda urbana de que o banco só pode tomar o veículo a partir da 3 parcela de atraso, o que não é verdade.

Na prática ele o banco pode requerer a medida a partir do primeiro mês de atraso, o que só não costuma ocorrer em virtude dos custos envolvidos e tentativas admirativas de cobrança.

Como agir diante da busca e apreensão do meu veículo?

O melhor a fazer nessa situação é prevenir a apreensão do veículo. Isso não quer dizer, entretanto, que você deva esconder o carro da busca e apreensão de veículos.

Entenda que a busca e apreensão pode ocorrer em outros lugares, como local de trabalho e afins e não somente na sua casa.

Sem falar que você pode mesmo vir a ser responsabilizado pela perda do bem.

Além disso, saiba que o veículo poderá ainda ser apreendido em uma blitz.

Isto porque ao deferir o pedido de busca e apreensão, o juiz poderá solicitar ao órgão de trânsito a inclusão de uma restrição judicial para impedir a circulação do veículo.

Assim, caso você seja flagrado conduzindo o veículo na via pública, poderá ter o bem conduzido ao pátio mesmo por agentes de trânsito durante uma fiscalização de rotina.

Por isso, em caso de atraso, é importante se dirigir o quanto antes até a instituição financeira e tentar negociar melhores formas e condições de pagamento da dívida.

Você pode também requerer judicialmente a revisão deste contrato, especialmente se for contrário ao que diz a legislação ou caso você suspeite de estar pagando por obrigações desproporcionais ou juros abusivos.

E se o meu veículo já foi apreendido? O que devo fazer?

Agora, se você já teve o seu veículo apreendido dessa maneira, a principal orientação para você e tentar reverter imediatamente a situação por meio de um acordo com o banco.

Não sendo possível, não espere passar muito tempo. A resposta deve ser imediata, pois o prazo máximo para isso é de apenas 15 dias.

Procure um advogado para que ele possa verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na condução da busca e apreensão e no contrato firmado com a instituição credora.

Caso existam irregularidades contratuais, poderá ser interposta uma ação judicial para requerer a devolução do veículo ou uma indenização na impossibilidade de a instituição fazê-lo.

Ter o veículo apreendido não significa que você o perdeu em definitivo. Existem formas de buscar reaver o bem (ou compensação pelos prejuízos), mesmo que este já tenha sido leiloado.

Nesse caso, havendo sentença judicial favorável, se a busca e apreensão for considerada improcedente, a instituição será condenada ao pagamento de uma multa equivalente a 50% do valor originalmente financiado, caso o veículo já tenha sido alienado.

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