O que acontece se entregar o veículo a pessoa não habilitada?

Hey, motorista! QAP?

Sabia que entregar um veículo a pessoa não habilitada é crime de trânsito e você pode acabar indo parar na cadeia por conta disso?

Pois é, poucas pessoas levam isso em consideração, mas é real.

É que entregar um veículo a pessoa não habilitada é um crime de trânsito previsto no artigo 306 do CTB.

E além do risco de ir parar na cadeia, você ainda terá de lida com outros diversos problemas a partir disso, como por exemplo o risco de ter a CNH suspensa.

Quer entender melhor esse assunto?

Então continue comigo, pois é exatamente o que você vai ver aqui nesta breve história baseada em fatos reais. QSL?

Dúvidas? Consulte um advogado de trânsito!

Olá! Eu sou Sidney Marcos advogado de trânsito e ajudo motoristas e proprietários de veículos a resolver problemas com veículos, multas, suspensão ou cassação da CNH.

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Entregar Veículo a Pessoa Não Habilitada é Crime? – Emprestei o Meu Carro, Tive a CNH Suspensa e Posso Acabar na Cadeia!

Cara, e não é que eu estou correndo o risco de ter a minha CNH suspensa!?

Pois é. Maior vacilo. Escuta só essa…

O pessoal estava reunido lá em casa comemorando a virada do ano.

Aquilo sim foi uma festa e tanto. Você tinha que estar lá para ver.

Não ia ter hora para acabar e fomos esticando a farra até onde dava.

Só que chegou um momento e nós precisamos reabastecer o estoque.

Comprar mais carne, cerveja, carvão… Sabe como é o pessoal, né?

E você me conhece… Naquela hora eu já estava pra lá de Bagdá e o restante da galera também, por isso ninguém podia dirigir.

Mas aí, o Vitor, lembra dele? É esse mesmo…

Então, ele não bebe nada e se ofereceu para ir comprar as coisas no mercado lá no centro da cidade.

Sempre vi o cara dirigindo pra cima e pra baixo tanto o carro do pai dele quanto o carro da empresa onde ele trabalha, então para mim estava tudo certo.

E lá foi ele no meu carro.

Tempos depois ele me liga. Na hora eu já pensei: deu algum problema com o cartão ou coisa assim.

Que nada!

Não é que ele caiu foi numa blitz da lei seca.

Não, o cara não estava bêbado, não. Vai escutando…

Puxaram lá o registro do cara e aí, meu amigo, a CNH dele não estava suspensa não… Ela já tinha sido é cancelada faz tempo.

O motivo disso, segundo eu soube mais tarde, foi uma multa de anos atrás que ele tomou com a carteira provisória PPD.

O Vitor disse que nem estava sabendo de nada. Descobriu isso na hora também.

Parece que foi por conta de um carro que ele tinha comprado há uns anos atrás e que estava com umas multas do antigo proprietário.

Daí ele acabou tendo problemas para poder transferir o veículo, chegou a ser parado pela polícia. Foi uma confusão.

Pior é que na época ele nem recorreu não. Achava que isso era perda de tempo e que não adiantaria nada recorrer. Afinal, ninguém ganha recurso de multa de trânsito.

Então ele só pagou a multa com desconto, pegou a CNH definitiva e pensou que estivesse tudo certo.

Mas acabou perdendo o direito de dirigir por conta dessa multa de balcão.

Bom, fato é que agora o policial estava querendo rebocar o meu carro.

Então, você já viu, né? Foi aquela confusão danada para ir retirar o carro e isso praticamente acabou com a festa.

Até aí tudo bem.

O pior foi depois.

Como eu sou o proprietário do veículo e sou também o responsável pelo pagamento de qualquer obrigação dele, chegou a multa em nome do Vitor para eu pagar.

Quase R$1500,00. Brincadeira.

E quer saber qual foi a surpresa?

Tempos depois veio uma outra multa de valor igual, só que desta vez em meu nome, por eu ter emprestado o carro para o cara.

Nem sabia que podia acontecer isso.

Pois é, multa gravíssima 7 pts, já viu, né? Estourei o limite de pontos da minha carteira.

Eu até contratei um escritório desses aí para recorrer das multas.

Eles disseram que eram “especialistas”. Que iam tirar os pontos da minha CNH e evitar a suspensão. Tudo garantido.

Um monte de mentiras. Só usaram um modelo qualquer de recurso da internet, pegaram o meu dinheiro e valeu.

Daí agora, além de ter pago caro por um modelinho barato da internet, tive que pagar R$ 3.000,00 de multas.

E ainda recebi uma notificação dizendo que a minha CNH será suspensa e terei que fazer um curso de reciclagem. É mole?

Se a CNH for suspensa mesmo eu nem sei o que vou arrumar.

Só de imaginar isso já eu fico agoniado pensando em quantos problemas vou ter por conta dessa suspensão do direito de dirigir.

Posso até acabar perdendo o meu emprego lá na firma por conta disso ou vir a ter problemas com o meu seguro, acredita?

O pior é que nem dá para arriscar dirigir com a carteira bloqueada.

Fiquei sabendo que se eu for pego em uma blitz, corro o risco de ter a CNH cassada de vez.

E acabar ficando sem poder dirigir por 2 anos e ainda ter de voltar para a autoescola para refazer todos os exames.

Que dureza, mano!

E você pensa que acabou só na suspensão da minha CNH? Não…

Entregar Veículo a Pessoa Não Habilitada é Crime, como assim!?

Acredita que o danado do policial ainda registrou um boletim de ocorrência por conta disso?

É rapaz, eu nem estava junto nem nada, mas parece que entregar o veículo a pessoa não habilitada é crime de trânsito também.

Algo lá do artigo 310 do CTB.

Daí agora eu também fui intimado para comparecer no juizado criminal daqui umas 2 semanas.

Disseram que eu posso pegar de 6 meses a 1 ano de detenção ou multa por conta disso, é mole?

E você nem sabe da maior…

Sabe o Vitor, o rapaz que eu emprestei o carro.

Então, como ele já estava com a CNH cassada mesmo, não deu nada para o cara.

Inclusive, quando eu fui cobrar ele o pagamento por essas multas e tudo mais, o cara simplesmente sumiu.

Pois é, se fosse só o fato da CNH ficar suspensa ainda ia, mas agora crime de trânsito também. Ah! não…

Eu tive que arrumar um bom advogado de trânsito para poder processar ele por essa dor de cabeça toda e me defender desses processos todos aí.

Mas você sabe como é, né?

Sem previsão disso se resolver assim rápido ou mesmo garantia de resultado, porque hoje eu sei que isso não existe em lugar nenhum e só mentiroso e golpista promete uma coisa dessa.

Olha só o B.O que deu emprestar o veículo a uma pessoa não habilitada.

Se eu pudesse voltar no tempo, jamais teria me metido nessa enrascada.

Enfim…

Essa história e os personagens são fictícios.

Mas é fato que casos assim acontecem muito por aí e talvez você mesmo já tenha presenciado algo assim, não é verdade?

Felizmente, ainda existem muitas formas para solucionar todos os problemas que acometeram os personagens da história.

O que certamente vai exigir o olhar clinico e atuação analítica de um profissional especializado e experiente no assunto e não meros modelos de recursos de trânsito adquiridos ou comprados em qualquer lugar.

Não sabemos o desfecho que esta história terá na vida dos envolvidos.

Mas que fique de alerta para que você jamais trate uma multa ou problema com veículo como coisa simples.

Afinal, como pudemos ver, você pode ter sérios problemas por isso no futuro, especialmente na hora da compra e venda de um veículo.

Inclusive, se você quer saber como solucionar ou mesmo prevenir problemas envolvendo a compra e venda de um veículo, vai e acessa este outro artigo que escrevi sobre o assunto. Basta clicar aqui para conferir.

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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito, um grande abraço. TKS!

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