Meme de uma pessoa que não sabia quem tem direito a 40 pontos na CNH e por isso acabou dormindo literalmente no ponto.
Estourei os 40 pontos da CNH: o que fazer para evitar a suspensão da carteira de habilitação?

Prefere conteúdo em vídeo?

Caso prefira, assista o resumo deste artigo em vídeo animado clicando no link a seguir: Estourei os 40 pontos da CNH, e agora?

ESTOUREI O LIMITE DE 40 PONTOS NA CNH: O que Fazer para Evitar a Suspensão do Direito de Dirigir?

Hey, motorista! QAP?

Diz aí: será que você tem direito a 40 pontos na sua CNH?

Pois, é. Muito provavelmente você já deve ter ouvido falar por aí que o limite de pontos na CNH mudou e que agora são 40, não é mesmo?

Que beleza! Aposto que o pé do acelerador chegou a tremer com essa novidade, hein!?

Será que finalmente fizeram uma lei para ajudar o motorista e acabar com a indústria da multa?

É… bom… não é bem assim! Muita calma nessa hora, Speed Racer!

Antes de ligar o turbo e sair por aí no modo Top Gear, é bom ficar atento a alguns detalhes para não dormir no ponto e acabar tendo a sua CNH suspensa.

Existe um risco aqui e muitos condutores de veículos não percebem qual é.

Daí, quando veem, já é tarde demais para lamentar e a carteira de motorista paga o preço.

Por isso, neste artigo você vai saber exatamente quem de fato tem direito a 40 pontos na CNH e entender melhor como funciona a regra para cálculo do limite de pontos.

Como funciona o limite de pontos na CNH? – A regra dos 40 pontos.

Veja bem, nem todo motorista tem direito a 40 pontos na CNH.

É Isto mesmo.

Com exceção dos motoristas que exercem atividade remunerada ao veículo e possuam as letras EAR na CNH, os demais só têm direito a 40 pontos se não cometerem infrações de natureza gravíssima no mesmo período de 12 meses.

Isto porque, a legislação trouxe uma nova regra acerca da pontuação, criando o chamado escalonamento de pontos.

Segundo o novo regramento, à medida que o número de infrações gravíssimas vão sendo computadas, o seu limite vai automaticamente diminuindo junto.

Fica algo assim::

  1. ⚠️ sem infração gravíssima: o seu limite é 40;
  2. ⚠️ com 1 infração gravíssima: o seu limite passa a ser 30;
  3. ⚠️ com duas ou mais: o seu limite volta para 20.

Percebeu onde está o perigo?

A nova regra pode te fazer acreditar que você tem um limite maior do que realmente possui, e isso pode ser fatal.

Pense comigo: uma infração gravíssima por si só já atribui 7 pontos. Logo, com 2 você soma 14. – Até aqui tudo certo.

O problema é que agora o seu limite de pontos na CNH passa a ser de 20 e não 40.

Ou seja, você agora só tem mais 6 pontos e não 26 como muitos imaginam.

Vale lembrar que essas regras não são aplicáveis à carteira provisória (PPD), pois esta segue uma forma diferente baseado unicamente na gravidade das infrações cometidas e não em pontos.

Daí você pode estar agora se perguntando:

Tudo bem, mas porque eu deveria me preocupar com isso?

A resposta é bem simples:

Extrapolar o limite de pontos é um dos motivos que podem te fazer sofrer uma suspensão do seu direito de dirigir!

E não pense você que uma suspensão é algo simples e sem importância, pois não é.

Basicamente, significa que sua carteira de habilitação ficará bloqueada por vários meses sem que você possa dirigir.

Além disso, você ainda será obrigado a passar por curso de reciclagem antes de poder ter o documento de volta.

Isto tudo sem nos esquecermos que, se você depende da carteira para trabalhar, pode acabar sendo demitido do seu emprego por conta de uma suspensão da sua CNH. Já imaginou?

Aqui neste post eu detalho melhor os infortúnios que você vai enfrentar por ter o seu direito de dirigir suspenso. Corre lá para fazer a leitura, pois é uma informação crucial para você. QSL?

Atingi o limite de 40 pontos na minha CNH. E agora?

Mesmo que você tenha estourado o limite de pontos na CNH, isso não quer dizer necessariamente que você perde imediatamente a carteira.

Você deve ser notificado para apresentar uma defesa contra a autuação, além de eventuais recursos contra a aplicação da penalidade.

Desta forma, se você atingiu o limite de pontos e está correndo risco de ficar com a CNH suspensa, a melhor recomendação é que você procure o auxílio de um especialista nesse tipo de processo e fuja de falsas promessas de garantia de resultado que há por aí.

Somente assim você terá uma defesa eficaz dos seus direitos e se protege de possíveis nulidades e abusos cometidos pelo órgão de trânsito na condução do seu processo.

Concluindo

Neste post você pôde entender melhor quem de fato tem direito a 40 pontos na CNH, além de ver a importância de saber calcular a pontuação corretamente.

Afinal, atingir o limite de pontos pode fazer com que sua carteira seja suspensa.

Então, meu caro, fique de olhos abertos e saiba muito bem como anda a saúde da sua carteira de motorista e evite dar margem para um suspensão do direito de dirigir.

Entretanto, muito cuidado, pois esta não é a única forma de acabar tendo a sua CNH suspensa!

Saiba que existem infrações que sequer atribuem pontos ao prontuário do condutor e sozinhas conseguem sim suspender a sua habilitação.

Estas infrações são popularmente conhecidas como infrações “autossuspensivas” e neste outro artigo eu falo um pouco mais sobre o assunto. Positivo?

Caso você tenha ficado com alguma dúvida ou queira compartilhar sua experiência sobre o assunto, deixe um comentário abaixo.

Eu fico por aqui, um grande abraço. TKS!

Minhas Redes Sociais: Youtube | Instagram Facebook | WhatsApp |

Compartilhe esse artigo em suas redes sociais clicando nos botões abaixo e ajude o blog a crescer e trazer mais informação de qualidade.

Sobre o Autor

Sidney Marcos
Sidney Marcos

Advogado, especialista em Trânsito e Transporte, Ex-agente de trânsito municipal, ex-membro julgador das JARI's Ibiritrans e DNIT.

0 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Solicitar exportação de dados

Use este formulário para solicitar uma cópia de seus dados neste site.

Solicitar a remoção de dados

Use este formulário para solicitar a remoção de seus dados neste site.

Solicitar retificação de dados

Use este formulário para solicitar a retificação de seus dados neste site. Aqui você pode corrigir ou atualizar seus dados, por exemplo.

Solicitar cancelamento de inscrição

Use este formulário para solicitar a cancelamento da inscrição do seu e-mail em nossas listas de e-mail.