montagem exibindo Padre Robson com os braços erguidos, a frente de um caminhão de combustível, celebrando uma missa, como se tivesse acabado de produzir gasolina batizada
Problemas com gasolina batizada? Veja o que fazer.

Daí você sai com o seu carro pela manhã. Tudo parece certo, até que você começa a notar uns engasgos aqui, uma perda de potência ali, até que vem um apagão de vez. Acionada a concessionária; o veredicto: problemas causados por gasolina batizada.

E junto vem a conta: danos na bomba, no catalisador e no sistema de escapamento, desgaste interno e diminuição da vida útil de vários outros componentes, contaminação do óleo lubrificante, e por aí vai…

Esse é o enredo básico de alguns casos que eu tenho acompanhado perante os tribunais brasileiros.

É mole!? crise econômica, incerteza, alta nos preços de tudo e ainda sobram espertos para todo o lado. Era só o que faltava!

Em casos como esse, constatada a adulteração por meio de laudo conclusivo, o posto de combustível deve se responsabilizar por cada centavo gasto na reparação do veículo e demais prejuízos, inclusive o valor pago pela gasolina adulterada.

Veja como foi resolvido esse caso.

Foi nesse sentido o entendimento da juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, que condenou o Metro Comercial de Combustíveis a ressarcir os danos no veículo de determinada consumidora, após o abastecimento no posto da empresa.

Para a magistrada, restou comprovada a culpa, uma vez que “a documentação apresentada aos autos é clara, no sentido de apontar, como causa dos problemas ocorridos, a utilização de combustível adulterado, obtido momentos antes à constatação da falha na injeção”.

Com isso, o posto foi condenado a pagar R$ 470 em danos materiais, equivalentes aos R$ 100 gastos na compra do produto; R$ 260, pelos problemas causados pela gasolina batizada; e R$ 110 pelo guincho.

Dicas para evitar o problemas com gasolina adulterada

Com a alta dos preços dos combustíveis, é tentador a opção por abastecimento em postos que ofertam preços mais baixos, mas fique atento. Valores muito abaixo do praticado pode ser indicio de adulteração.

Por isso, procure abastecer sempre em postos de combustíveis de sua confiança e evite os chamados valores “promocionais”. Não vale a pena e o seu carro pode acabar pagando o padre com isso!

Observe se há anormalidades na bomba e se nela constam informações importantes como o CNPJ, endereço do posto e o selo do INMETRO, por exemplo.

Em caso de suspeita, saiba que é direito seu pedir a realização de testes como, o teste da proveta para assegurar qualidade do produto.

Nesse teste, o profissional habilitado mistura em uma proveta uma solução contendo 50ml de gasolina e 50ml de água e sal, o que lhe permitir medir a quantidade de etanol anidro presente na gasolina, que segundo a ANP não pode ser superior a 27%.

Fonte: processo: 0730053-10.2021.8.07.0003
Crédito pela imagem: istoe

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Sobre o Autor

Sidney Marcos
Sidney Marcos

Advogado, especialista em Trânsito e Transporte, Ex-agente de trânsito municipal, ex-membro julgador das JARI's Ibiritrans e DNIT.

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