Motorista com CNH suspensa pode ser demitido?

Hey, motorista! QAP?

Você é um funcionário de uma empresa de transportes da sua região e acaba de ser notificado sobre a instauração de um processo para suspensão do seu direito de dirigir por ter atingido o limite de pontos na carteira.

A grande questão é: sabendo que você é um motorista profissional, o que acontece se você ficar com a CNH for suspensa?

Será que você pode perder o emprego por conta da suspensão da CNH?

Pois bem, se você está com dúvidas sobre esse assunto, fique comigo até o final, pois neste artigo você vai saber se um motorista profissional que teve a CNH suspensa pode ou não ser ser demitido por conta dessa penalidade; além de conferir dicas de como recorrer em caso de suspensão da CNH. QSL?

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Motorista com CNH suspensa pode ser demitido?

Pois bem, é fato que a suspensão da CNH pode efetivamente ocasionar uma série de problemas, não é verdade?

As principais consequências de ter o direito de dirigir suspenso incluem:

• a suspensão da CNH, isto é o bloqueio administrativo da carteira de motorista;
• a obrigatoriedade de realizar um curso de reciclagem;
• e também a prova no DETRAN.

Bom, essas são as consequências diretas.

O que, entretanto, poucos motoristas param para analisar é que ficar com a CNH suspensa também pode trazer diversas consequências indiretas.

E aqui vale destacar: a perda da liberdade de locomoção, gastos extras com transporte, a mudança brusca na rotina, e, sim: demissão do motorista profissional.

Pois é, de fato, ter a CNH suspensa pode realmente fazer um motorista profissional ser demitido e perder o emprego. No entanto a demissão do motorista com CNH suspensa somente será possível após esgotar todas as possibilidades de defesa no processo de trânsito com a aplicação da penalidade.

Por que é possível demitir o motorista profissional que teve a CNH suspensa?

Segundo a legislação trabalhista, a suspensão o direito de dirigir, ou seja: ter a CNH suspensa é motivo suficiente para uma demissão do motorista profissional, haja vista a perda da condição essencial para o exercicio da atividade laboral, que é a regularidade da carteira de habilitação.

E olha só! Esse entendimento inclusive já foi bastante discutido pelos tribunais superiores e foi considerado plenamente regular.

E quer saber o que é pior nesse caso? A demissão do motorista que ficou com a CNH suspensa é por justa causa.

Pois é, pode dizer adeus ao saque do FGTS e também ao seguro desemprego. Olha só que situação horrível, não é verdade?

Motorista que teve a CNH suspensa pode continuar dirigindo durante o trabalho?

Ah! E nem adianta tentar esconder a suspensão da habilitação do seu chefe e continuar dirigindo como se nada tivesse acontecido.

Afinal, além dele ter meios para consultar a real situação da sua habilitação, se você for pego dirigindo com a CNH suspensa, além de uma nova multa caríssima, você estará sujeito à cassação da CNH.

E olha só! Diferente de uma suspensão da CNH, que você fica sem poder dirigir por apenas alguns meses, com CNH cassada você perde de vez a sua carteira de motorista por 2 anos.

E quer saber o que mais… se quiser o documento de volta, você deverá refazer todos os mesmos exames para conseguir a habilitação na categoria em que estava.

Ou seja, você praticamente volta para a autoescola. Acho que eu nem preciso dizer o quanto isso é grave, não é mesmo? Então fique muito esperto! QSL?

O ponto chave é: Se você depende da CNH para exercer o seu trabalho, tome muito cuidado, pois você pode sim ser demitido por ter a CNH suspensa ou cassada, mesmo sendo um motorista profissional.

Por isso, é muito importante que você nunca trate um multa como uma coisa atoa.

Motorista, não trate multas como coisa banal!

Por menor que seja o valor, multas quase sempre são sintomas para situações mais graves, que podem trazer problemas para você e sua família no futuro:

É aquele veículo que teve a placa clonada e de repente você começa a receber multas de lugares onde nunca esteve;

Ou aquele veículo que você vendeu, mas o comprador não transferiu e você também não comunicou a venda dele no DETRAN;

• Vendi o veículo, o comprador não transferiu e sumiu, e agora?

Também aquele carro que você acabou de comprar, e começou a receber multas do antigo proprietário do veículo;

E até mesmo aquela multa de anos atrás que você levou com a carteira provisória, pagou qualquer modelo de recurso e achou que estava tudo certo.

Tudo isso são exemplos de situações que efetivamente podem colocar em risco a sua CNH e consequentemente o seu direito de dirigir.

Sou motorista profissional e a minha CNH foi suspensa, e agora?

Muita calma nessa hora, 01!

Se você foi notificado a respeito da suspensão da sua CNH, isso provavelmente não quer dizer que você perdeu o seu direito de dirigir, mas sim que foi instaurado um processo administrativo.

Esse processo adminiatrativo de trânsito vai funcionar em 3 etapas e você poderá apresentar defesa e recursos em cada uma delas.

Agora, se você olhar atentamente, verá que a notificação que recebeu veio com algumas informações importantes como a documentação que você precisa para se defender e também o prazo limite.

Bom, aqui surge para você algumas opções:

Ou você pode não fazer nada e após 15 dias do prazo máximo para o recurso a sua CNH será automaticamente bloqueada nos sistema, o que não é recomendado;

Você pode optar por fazer você mesmo o seu recurso.

Neste caso a recomendação é que você reúna o máximo de informações sobre o caso, separe toda a documentação necessária e estude atentamente o processo de suspensão da CNH, comparando com o que diz o CTB e as resoluções do CONTRAN;

Mas atenção! Apesar de não parecer o processo de trânsito é extremamente burocrático.

Ou seja, tome muito e siga exatamente o que diz a legislação, especialmente em relação ao prazo e a documentação, pois, do contrário, o seu recurso nem será aceito.

E, por favor, não caia na besteira de usar qualquer modelo de recurso pronto que você conseguiu na internet, pois além de jogar dinheiro fora, o DETRAN vai rir da sua cara. QSL?

Agora, a sua terceira opção é buscar o auxilio de um advogado de trânsito, alguém que é especialista neste tipo de situação.

Esse profissional vai saber verificar a existência de nulidades e erros que podem servir para cancelar todo o processo e impedir a suspensão da CNH.

Mas olha só! Cuidado! Tem muito especialista fajuto por aí!

Desconfie especialmente se algumas “empresas de recursos de multa” entrarem em contato com você te prometendo mundos e fundos. Fuja disso! QSL?

Para começar, só Deus sabe como foi que eles conseguiram os seus dados, é ou não é? Então já viu, né?… nada de bom pode sair disso.

• Cuidado com a máfia do recurso de multa!

Sou motorista profissional e fui multado, como zerar os pontos na CNH?

Mas, Sidney, eu sou motorista profissional e ainda não estou respondendo a nenhum processo de suspensão.

O meu problema é que eu levei algumas multas e agora estou perto de atingir o limite de pontos na minha CNH. Existe alguma forma cancelar essa pontuação?

Bom, se este é o seu caso, você é uma pessoa de sorte, meu caro 01!

Esse é o link de um outro artigo no qual eu explico como você pode zerar os pontos na CNH através do curso preventivo de reciclagem. Então clique e vai fazer a leitura deste artigo agora. QSL?

• Uma forma simples de zerar os pontos na CNH!

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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!

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