Hey, motorista! QAP?
Imagine a seguinte situação: você deu entrada no processo para tirar a primeira habilitação e então começou na autoescola.
Passou pela prova teórica e agora se prepara para o exame de direção.
Até aqui tudo certo.
Só que, ansioso com o exame que se aproxima, você decide sair para praticar a direção, seja sozinho ou acompanhado de um parente.
Daí que, muito embora o local escolhido para o treinamento seja afastado, você acabou sendo flagrado por um policial e foi então pego dirigindo durante o processo de habilitação.
Ou seja, enquanto você ainda sequer possuía uma CNH. E agora, hein?
O que acontece com quem é flagrado dirigindo sem ter uma carteira de motorista e ainda fora das regras de aprendizagem?
Será que você pode ser suspenso da autoescola por dirigir enquanto ainda está no processo de habilitação?
Mais do que isso, será que você perde o direito de tirar a CNH por ter sido multado enquanto ainda não possuía uma carteira de habilitação?
Eita! Será que dirigir sem ter CNH é crime?
Pois bem, meu caro 01, se você quer saber o que acontece com quem é pego enquanto ainda está tirando a CNH, continue comigo até o final, pois este é o tema do post hoje. QSL?
- Prefere conteúdo em vídeo?
- O que acontece se levar multa no processo de habilitação??
- O que é a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV?
- Quem é pego dirigindo durante o processo de habilitação fica suspenso da autoescola?
- Se for pego dirigindo durante o processo de habilitação a suspensão da LADV é imediata?
- Dirigir sem CNH é crime?
Prefere conteúdo em vídeo?
Caso prefira, assista o resumo deste artigo em vídeo animado clicando no link a seguir: Estou tirando a habilitação e fui pego dirigindo, e agora?
O que acontece se levar multa no processo de habilitação??
Pois bem, nesse caso você será autuado por dirigir um veículo sem possuir a CNH ou permissão para dirigir.
Estará sujeito a uma multa gravíssima com valor multiplicado por 3, isto é: R$ 880,41.
Terá o seu veículo retido até que outro condutor habilitado apareça para conduzi-lo.
Além disso, como você foi pego dirigindo durante o processo de habilitação, ou seja enquanto está tirando a CNH, você também estará sujeito à suspensão da sua Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV por 6 meses.
Já ouviu falar deste documento?
O que é a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV?
A Licença para Aprendizagem de Direção Veicular ou LADV é o documento que você recebe logo após obter a aprovação no exame teórico de legislação.
É este documento que atesta que você está apto para a prática de aprendizagem de direção na via pública.
Isto, desde que você esteja em veículo adequado e acompanhado por um instrutor habilitado.
Poucas pessoas se lembram disso, mas é terminantemente proibido, a quem está em processo para obtenção da CNH conduzir veículos fora das regras para aprendizagem.
Quem é pego dirigindo durante o processo de habilitação fica suspenso da autoescola?
E quando um candidato no processo de habilitação é flagrado dirigindo um veículo, sem a presença de um instrutor ou sem a via original da LADV, ele sofre a suspensão da LADV por 6 meses.
E você quer saber em qual momento isso acaba acontecendo com certa frequência?
Justamente às vésperas do exame de direção ou no próprio dia.
Acredite você ou não, é comum que o candidato vá até o local do exame conduzindo o seu próprio veículo e lá mesmo seja autuado pelos policiais por dirigir sem ainda possuir uma CNH.
Veja só que B.O, não é não? Isso ocorre com frequência, principalmente em si tratando de candidatos à categoria A, isto é para conduzir uma motocicleta.
O que é ainda pior nesse tipo de situação é que a suspensão da LADV é imediata.
Se for pego dirigindo durante o processo de habilitação a suspensão da LADV é imediata?
É isso mesmo. A legislação não previu qualquer processo administrativo para quando a pessoa é flagrada e multada por dirigir durante o processo de habilitação.
Logo, na teoria, o Detran pode simplesmente suspender a LADV por 6 meses e você fica impossibilitado de seguir no processo de habilitação.
Ah! E você precisa se lembrar de uma coisa: o processo de habilitação tem duração de apenas 12 meses, não é verdade?
Ou seja, dependendo de quando a suspensão da LADV aconteça, você não terá mais prazo disponível e terá de repetir todo o processo de habilitação do zero. Já imaginou?
Mas calma! Muito embora a legislação de trânsito não diga nada a respeito, nenhuma penalidade pode ser aplicada sem que você tenha a chance de se defender.
Você tem o direito de se defender mesmo quando é multado por dirigir sem CNH ou enquanto está tirando a habilitação! E isso não está nem na lei e sim na Constituição Federal. Então, não! A suspensão da LADV não pode ser imediata e depende sim da instauração do devido processo legal.
Logo, se você está nessa situação, procure um advogado de trânsito, pois você pode sim contestar essa punição, mesmo que de fato tenha sido pego dirigindo sem CNH ou enquanto está tirando a habilitação. Afinal, mesmo nessa situação, o Detran precisa seguir regras claras ou é tudo nulo. E você poderá levar a sua situação para a justiça, se for o caso. QSL?
Mas aí você pode estar se perguntando agora: Ok, Sidney, eu entendi que se eu levar multa durante o processo de habilitação, isto é, enquanto eu ainda estou na autoescola, eu posso sofrer a suspensão da LADV. Certo? Mas…
Dirigir sem CNH é crime?
A resposta é: depende! De fato, existe, sim, um crime de trânsito por dirigir veículo sem possuir CNH ou devida permissão, que está previsto no art. 309 do CTB. No entanto, não basta apenas a condução do veículo sem estar devidamente habilitado.
Para ser considerado crime de trânsito, além de não ter a habilitação, é preciso que o condutor do automóvel tenha causado perigo de dano. Seja por se envolver em sinistro de trânsito, exibir manobras perigosas, zigue-zague, excesso de velocidade ou outra circunstância que denota um risco para a coletividade.
Se este for o caso, aí sim, o infrator terá cometido também o crime do art. 309 do CTB por dirigir sem possuir a CNH e estará sujeito a uma pena de detenção de 6 meses a um ano, ou multa. Do contrário, é só infração de trânsito mesmo. QSL?
Agora, isso somente será verdade, se você estiver dirigindo o seu próprio veículo. Afinal, caso você seja pego dirigindo sem CNH o veículo de outra pessoa, aí o caldo engrossa. Meu amigo, o proprietário deste veículo estará com sérios problemas e poderá até responder criminalmente por conta disso.
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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!
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Sobre o Autor
Advogado, especialista em Trânsito e Transporte, Ex-agente de trânsito municipal, ex-membro julgador das JARI's Ibiritrans e DNIT.
13 Comentários
Fiz a prova de rua e fui aprovada 4 dias depois fui multada por dirigir meu próprio veículo sem abilitacao mesmo mostrando o papel de aprovada, corro risco de perder minha provisória? Se ainda não constar no sistema e não está com a provisória?
Oi! Infelizmente, sim. Vai depender de como o DETRAN vai processar as informações no seu caso, pois a infração foi cometida após você ter sido aprovada na autoescola e pode cair já na permissão. Como é uma infração gravíssima, isso pode te impedir de pegar a CNH quando for renovar daqui a 12 meses. No entanto, você ainda vai receber a notificação da multa e poderá recorrer para anular, porque no seu caso provavelmente vai haver algum erro por conta das datas.
Olá, estava fazendo as aulas práticas da CNH, e sofri um acidente de moto dia 04/01/2024 onde um carro avançou a placa de pare e invadiu a preferencial vindo a colidir em mim, levei a multa por conduzir sem cnh, e posso perder todo processo da CNH, o que fazer pra evitar?
Olá! Realmente, em casos assim, você pode acabar sofrendo a suspensão da LADV por 6 meses, na forma como eu expliquei no post. E, infelizmente, se a sua pauta estiver para vencer, você corre o risco de ter de recomeçar todo o processo de habilitação e pagar tudo novamente. Essa é uma suspensão que nem sempre é aplicada pelos DETRAN’s. Você precisa então consultar a situação da sua LADV na autoescola para ver como ela está. A forma para tentar reverter isso depende da análise de como foi realizada a autuação. Dependendo, pode ser necessário recorrer à justiça.
Artigo muito bom.
Fiquei com uma dúvida.
Se for pego dirigindo, ainda em processo da primeira CNH, carro sendo de outra pessoa. Ainda causa a suspensão da Licença?
Obrigado pelo comentário! Sobre a sua dúvida: se você for abordado dirigindo um veículo fora das regras de aprendizagem, mesmo que o veículo esteja em nome de outra pessoa, você ainda poderá sofrer a suspensão da LADV. Na realidade, essa situação é até mais grave, pois o proprietário do veículo também será autuado por deixar o veículos dele aos cuidados de quem não tem habilitação e pode sofrer inclusive consequências criminais por conta disso. Eu explico isso aqui neste artigo: https://agentenotransito.com/emprestei-o-meu-carro-e-agora-alem-de-ter-a-cnh-suspensa-fui-parar-na-justica/
Portanto, se algo assim aconteceu, o melhor a fazer é procurar um especialista e verificar o quanto antes uma estratégia de defesa. TKS!
BOM DIA SIDNEY.
FUI FIADOR DE UM VEICULO (MOTO) PRA UM AMIGO, ESTOU EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO, SE ELE LEVAR ALGUMA MULTA ISSO ME ATRAPALHA E CONCLUIR MEU PROCESSO??
GRATO DESDE JÁ.
Não! O fiador responde apenas pelas obrigações assumidas no contrato. Não há qualquer relação com processo de habilitação.
Olá, estou em processo da habilitação, iniciando as praticas, comprei uma moto porem por problemas na documentação da mesma o prazo para passar para meu nome irá expirar, neste caso irei receber a multa por nao transferir o veiculo na data certa, neste caso corro o risco de perder o meu processo de habilitação?
Olá! Não. Só terá problemas se você for pego dirigindo durante o processo de habilitação fora das regras da aprendizagem.
Sidney, meu sobrinho tava saindo do quartel fardado, quando um carro bateu nele, porém ele estava no processo de CNH, ele perdeu né?
meu Deus que leis complicada 😕
opa, estou em processo de habilitação, bateram em mim e
eu estava dirigindo sem habilitação, mas eu nao cheguei fazer prova nenhuma. estava na aula teorica ainda, tomo suspensão por 6 meses ? foi em outubro do ano passado!
Depende. Se você chegou a ser autuado por dirigir sem habilitação, você está sujeito à penalidade de multa gravíssima no valor de R$ 880,41 e, conforme eu explico no artigo, isso também pode ocasionar a suspensão da sua LADV por 6 meses.