Hey, motorista! QAP?
Você acumulou várias multas de trânsito e agora precisa urgentemente cancelar os pontos na carteira Puxa vida!
Mas você sabia que através do curso preventivo de reciclagem você pode literalmente zerar todos os pontos da sua CNH? Quer entender melhor como funciona esse procedimento?
Então continue comigo até o final, pois a partir de agora eu vou explicar para você o que é e como funciona o curso preventivo de reciclagem e como essa ferramenta pode realmente limpar os pontos da sua CNH. QSL?
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Caso prefira, assista o resumo deste artigo em vídeo animado clicando no link a seguir: Como zerar os pontos na CNH?
Como zerar os pontos na CNH?
Eu tenho certeza que você, meu caro 01, já ouviu falar na penalidade de frequência obrigatória em curso de reciclagem, não é verdade?
Pois é… Essa é mais uma obrigação extra que você deve cumprir logo após sofrer a suspensão do seu direito de dirigir.
Seja esta uma suspensão derivada do acúmulo de pontos no seu prontuário ou mesmo em razão do cometimento de infrações específicas, as conhecidas: multas autossuspensivas.
Mas vem cá, você sabia que essa não é a única modalidade de curso de reciclagem que existe no direito de trânsito?
É isso mesmo! A legislação brasileira comporta duas modalidades distintas de curso de reciclagem.
A mais comum é a frequência obrigatória em curso de reciclagem, que nada mais é do que outra penalidade, conforme está previsto no art 256, inciso VII do CTB.
A segunda modalidade, entretanto, é pouco conhecida e é denominada de curso preventivo de reciclagem.
E, diferente do primeiro caso, esta é uma modalidade de curso facultativa, e pode efetivamente te ajudar a evitar a suspensão da sua carteira de motorista.
Afinal, a partir do curso preventivo de reciclagem você pode literalmente zerar todos os pontos na sua CNH e impedir a suspensão do direito de dirigir.
O que é o curso preventivo de reciclagem?
O curso preventivo de reciclagem é um benefício concedido aos motoristas profissionais, isto é aqueles que possuem o EAR em carteira, e estão prestes a atingir o limite de pontos na CNH.
O curso consiste em uma oportunidade de aprendizado e conscientização sobre as normas de trânsito, visando a mudança de comportamento e a prevenção de infrações futuras.
Ao realizar o curso preventivo de reciclagem, o condutor tem a chance de zerar, isto é apagar os pontos na CNH, evitando a suspensão do direito de dirigir.
Além disso, essa modalidade de curso é mais ágil e prática quando comparada às outras medidas de punição.
Dessa forma, o motorista pode continuar exercendo sua atividade remunerada ao veículo sem interrupções que possam de alguma forma prejudicar a sua subsistência.
Vamos entender as diferenças entre as modalidades de cursos de reciclagem existentes na legislação de trânsito:
O que é a penalidade de frequência obrigatória em curso de reciclagem?
Normalmente, um condutor fica obrigado a passar pelo curso de reciclagem nas seguintes situações:
- após o envolvimento em sinistros de trânsito grave no qual tenha contribuído;
- a qualquer tempo, se constatado que aquele condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
- e também caso o condutor seja condenado judicialmente por delito de trânsito;
- mas, de longe, a hipótese mais comum é, quando este condutor sofre uma suspensão do direito de dirigir.
E aqui nós precisamos lembrar que uma suspensão do direito de dirigir pode acontecer, resumidamente, de 2 formas:
- ou por infrações específicas – as conhecidas infrações autossuspensivas;
- e também pelo excesso de pontos no prontuário do condutor.
E claro, você como um motorista bem informado que é, certamente já sabe que a regra de limite de pontos da CNH mudou, não é verdade?
Agora, exceto para os motoristas profissionais que o limite é de 40 pontos fixos, para todos os demais, o limite de pontos segue um critério de escalonamento com base na quantidade infrações gravíssimas cometidas no período de 12 meses.
Bom, este é um ponto importante e caso tenha se esquecido de como funciona a regra de escalonamento de pontos na CNH, basta você clicar nesse link para fazer a leitura do artigo sobre o assunto. QSL?
Mas enfim, é justamente aqui na questão do limite de pontos onde surge a primeira diferença entre a penalidade de frequência obrigatória em curso de reciclagem e o curso preventivo de reciclagem.
Qual a diferença entre a penalidade de frequência obrigatória em curso de reciclagem e o curso de preventivo de reciclagem?
Quando o motorista profissional atinge o limite de 40 pontos no mesmo período de 12 meses, ele será penalizado com a suspensão do seu direito de dirigir por no mínimo 6 meses a 1 ano.
E será obrigado ainda a passar pelo curso de reciclagem e prova no DETRAN antes de poder voltar a dirigir.
Agora, caso este motorista profissional atinja uma pontuação de 30 a não mais do que 39 pontos no mesmo período de 12 meses, ele pode optar por realizar o curso de reciclagem forma antecipada, isto é: preventiva.
Dessa forma, ele consegue eliminar todos os pontos da sua CNH, evitando com isso a suspensão do direito de dirigir.
Requisitos para zerar os pontos na CNH por meio do curso preventivo de reciclagem!
Olha, só! como se trata de um benefício, é óbvio que não vale para todo mundo ou do contrário vira festa, não é verdade?
Para se inscrever no curso preventivo de reciclagem, o condutor deve atender a alguns requisitos:
- o primeiro requisito é: esse é um benefício que somente está disponível para motoristas profissionais, ou seja: quem possui o EAR em sua CNH;
- que este motorista tenha acumulado uma quantidade de pontos entre 30 a no máximo 39 pontos, ou seja: não deve ter atingido o limite máximo de pontos permitidos na CNH;
- não ter cometido infrações específicas que excluam essa opção. Afinal, infração autossuspensiva não gera pontuação e já suspende a CNH. Então de nada vai adiantar querer cancelar os pontos na CNH.
- e por fim, só é possível solicitar o benefício do curso preventivo de reciclagem por 1 vez a cada 12 meses. Logo, o condutor não pode solicitá-lo duas vezes no mesmo período. QSL?
O procedimento de inscrição varia de acordo com o Detran de cada estado, mas geralmente envolve a apresentação de documentos pessoais e o pagamento de taxas.
Durante o curso preventivo de reciclagem, são abordados temas relacionados às leis de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e cidadania.
A duração média do curso é de 30 horas, e pode ser realizado tanto de forma presencial quanto online.
Para aproveitar ao máximo o curso preventivo de reciclagem, é importante estar disposto a aprender e refletir sobre suas atitudes como motorista.
Participe ativamente das aulas, tire suas dúvidas, compartilhe experiências e busque aplicar os conhecimentos adquiridos no seu dia a dia.
Lembre-se de que a mudança de comportamento é fundamental para evitar problemas futuros. QSL?
Conclusão:
O curso preventivo de reciclagem é uma excelente alternativa para evitar a suspensão da CNH por acumulação de pontos.
Ele proporciona a oportunidade de aprendizado, conscientização e mudança de comportamento, contribuindo para um trânsito mais seguro e responsável.
Se você é um motorista profissional e está enfrentando a possibilidade de suspensão, considere a opção pelo curso preventivo de reciclagem para poder zerar os pontos na sua CNH e manter o seu direito de dirigir. Positivo?
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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!
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Sobre o Autor
Advogado, especialista em Trânsito e Transporte, Ex-agente de trânsito municipal, ex-membro julgador das JARI's Ibiritrans e DNIT.
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