Fui renovar a CNH e descobri que minha habilitação foi cassada, e agora?

Hey, motorista! QAP?

Já imaginou o que você faria se ao tentar renovar a sua habilitação, você descobrisse que a CNH foi cassada?

Pois é, meu caro 01, essa é uma situação desesperadora que, infelizmente, acontece aos montes por aí e muitos motorista ficam perplexos sem saber o que fazer.

Pensando nisso, eu decidi me debruçar sobre o problema da cassação da CNH e trazer as principais informações a respeito dessa penalidade.

Por isso, se você está passando por esse problema ou conhece alguém que do nada descobriu que sua CNH está cassada, continue a leitura, pois eu tenho certeza que este post vai te ajudar. Positivo?

Problemas com veículos, multas, suspensão ou cassação da CNH? Consulte um advogado de trânsito!

Olá! Eu sou Sidney Marcos advogado de trânsito e ajudo motoristas e proprietários de veículos a resolver problemas com multas, CNH e veículos.

Se você precisa de ajuda com algum problema envolvendo multas, suspensão, cassação da CNH ou cancelamento de carteira provisória, clique no botão abaixo para falar com um especialista em Direito de Trânsito pelo whatsapp. Positivo?

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Você tirou o dia de folga para resolver algumas questões pessoais. Dentre elas, ir renovar a sua CNH, não é verdade?

Ok. Você chega cedo, enfrenta a fila, fala com o atendente, paga as taxas… uma rápida consulta ao sistema e… CNH cassada!?

Pois é, meu caro 01, aí está uma situação assustadora da qual muitos motoristas gostariam que fosse apenas mais um sonho ruim, não é verdade?

Porém, esse pesadelo é real; e infelizmente casos assim acontecem aos montes por aí, deixando muitos motoristas perplexos sem saber o que fazer.

O que acontece quando a CNH é cassada?

Afinal, quando a CNH é cassada, significa que você perdeu a sua habilitação definitivamente.

E isso, infelizmente, não é tudo!

Além de perder o direito de dirigir, você também deverá aguardar um prazo de dois anos sem poder conduzir nenhum veículo.

E somente ao final deste tempo poderá solicitar a sua reabilitação, a qual consiste em nada mais e nada menos do que refazer todos os mesmos exames necessários para obter a habilitação na categoria igual ou inferior à que você possuía antes da cassação da CNH.

Ou seja, esse pode ser o início de um pesadelo sem fim.

Especialmente para o motorista profissional que depende da sua habilitação para exercer a sua profissão, pois com a CNH cassada, ele não só perde o direito de dirigir, mas também corre o risco de ser demitido por justa causa, já que não poderá realizar as suas funções.

Olha só que situação complicada, não é verdade?

Minha CNH foi cassada, o que fazer?

Pois é, meu caro 01, diante dessa situação só existem 2 caminhos possíveis:

Ou você aceita a cassação da CNH, cumpre os 2 anos sem dirigir, e, ao final desse período, realiza a reabilitação, refazendo todos os exames necessários;

Ou então se prepara para contestar a cassação da habilitação, e lutar para manter a sua carteira de motorista.

E se você escolher essa segunda opção, prepare-se bem, pois, na grande e esmagadora maioria das vezes, reverter a cassação da CNH é um processo que só pode ser feito na justiça.

Portanto, é crucial que você busque o auxílio de um advogado de trânsito da sua confiança para que ele possa avaliar bem a sua situação e verificar a viabilidade de ingressar com uma ação judicial para resolver o seu problema. QSL?

Mas calma! Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, não se desespere!

Vem comigo, pois eu separei algumas dicas para ajudar você a anular a cassação da CNH da forma mais rápida possível. Positivo?

Por que a minha CNH foi cassada?

Então vamos lá: a primeira coisa que você precisa fazer é procurar saber como foi que você chegou a essa situação complicada de ter a CNH cassada, não é verdade?

Entenda, meu caro 01, a CNH pode ser cassada por diferentes motivos.

Os mais comuns para a cassação da habilitação são: ser flagrado dirigindo durante o período de suspensão da CNH e a reincidência em algumas infrações gravíssimas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por exemplo: digamos que você excedeu o limite de pontos na CNH e teve o seu direito de dirigir suspenso por 6 meses.

Nesse caso, se você continuar dirigindo com a habilitação suspensa e for pego, sua CNH pode ser cassada pelo DETRAN.

O mesmo vale para os casos onde você reincide, isto é, comete duas vezes, no mesmo período de 12 meses, algumas infrações específicas do CTB.

Por exemplo, entregar o veículo a pessoa não habilitada, com habilitação suspensa/cassada, disputar corridas, exibir manobras perigosas e por aí vai.

Em ambos os casos o DETRAN pode instaurar um processo de cassação da CNH contra o motorista.

E aqui já está uma primeira dica muito importante para você:

Solicite a cópia integral do processo de cassação da CNH!

Não perca tempo e solicite o quanto antes a cópia do inteiro teor desse processo de cassação da CNH e tudo mais que estiver relacionado a ele. QSL?

Principalmente se você não se recorda de ter recebido notificações do DETRAN a respeito disso!

Afinal, antes de aplicar a penalidade de cassação da CNH, o DETRAN é obrigado a expedir e enviar para você pelo menos 2 notificações a respeito desse processo.

Essas notificações são essenciais, pois é a partir delas que você pode exercer o seu direito de defesa no processo administrativo.

Por isso, caso tenha havido falhas na expedição das notificações obrigatórias, isso é motivo mais do que suficiente para anular o processo e reverter a cassação da habilitação. QSL?

Observe bem as datas das infrações que deram causa ao processo de cassação da CNH!

Pois bem, uma vez que você está com a cópia do processo em mãos, você deverá analisar bem as informações sobre as multas que deram origem à cassação da CNH.

Observe principalmente as datas de cometimento da infração, a data de expedição das notificações, bem como a data de conclusão do respectivo processo administrativo.

No geral, a comunicação entre os órgãos de trânsito é péssima!

É bem comum acontecer situações esdrúxulas como o DETRAN aplicar penalidades como a cassação da CNH se baseando em multas que ainda estão aguardando o julgamento de algum recurso.

Pois bem, se o processo de multa ainda está em curso, essa infração não pode ser utilizada para a instauração de nenhum outro processo administrativo. QSL?

Além disso, dependendo de quando a infração de trânsito aconteceu, pode ser que o DETRAN sequer possa instaurar um processo de cassação em razão dela.

Pois é, assim como o cidadão possui prazo para apresentar defesas e/ou recursos, os órgãos de trânsito também possuem prazos para expedir notificações, realizar o julgamento de recursos e aplicar as penalidades correspondentes.

Casos envolvendo infrações de trânsito cometidas há mais de 2 ou 3 anos, podem estar inválidos por motivo de prescrição ou decadência do direito de punir.

Então é muito importante que você verifique bem as datas de tudo. QSL?

Verifique o tipo de infração que deu causa ao processo de cassação da CNH!

Outra questão fundamental que você deve observar é o tipo de infração que deu causa à aplicação da penalidade de cassação da CNH.

Saiba que nem todas as infrações podem ser usadas para justificar a instauração de um processo de cassação da CNH.

Algumas infrações que estão presentes no CTB são consideradas infrações meramente administrativas.

É o caso, por exemplo, das infrações por portar placas fora das regras legais, deixar de realizar a transferência do veículo no prazo de 30 dias ou conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado.

Já é mais do que pacifico o entendimento na justiça de que infrações administrativas, conhecidas popularmente como “multas de balcão”, não podem ser contabilizadas para suspensão ou cassação da CNH.

Portanto, se alguma infração desse tipo foi utilizada para motivar algum processo de cassação, você pode pedir que ela seja excluída. QSL?

Além disso, é importante você saber que para que determinadas infrações possam dar origem a um processo de cassação da CNH, é imprescindível que a sua constatação tenha sido feita mediante a abordagem do veículo e identificação do condutor.

Esse é o caso de infrações que são originalmente de responsabilidade do proprietário do veículo, por exemplo infrações por pneu careca, ausência ou inoperância de algum equipamento obrigatório, luzes queimadas…

Enfim, infrações que dizem respeito ao estado de conservação e registro do veículo, no geral. QSL?

O mesmo se aplica para as infrações de estacionamento, quando não é possível saber ao certo desde quando aquele veículo está estacionado no local.

Pois isso pode ter ocorrido antes mesmo de ter sido aplicada qualquer penalidade, não é verdade?

E a sua CNH não pode ser cassada por infrações nessas condições. QSL?

E se a minha CNH foi cassada por ter levado multas durante a PPD, o que fazer?

Pois bem, essas foram algumas dicas de pontos cruciais a serem observados no processo de cassação da CNH.

E eu tenho certeza que vão ajudá-lo a construir uma boa base de defesa para reverter a aplicação da penalidade de cassação da CNH.

Agora, existe um tipo bem especial de cassação da CNH!

Que é quando o motorista tem a sua habilitação cassada por ter levado multas durante o período em que estava na carteira provisória – a PPD – Permissão Para Dirigir.

E se esse for o seu caso, olha só! Sugiro então que você faça a leitura desse outro artigo: Minha CNH foi cassada por multa na PPD, e agora?

Pois nele eu expliquei em detalhes sobre essa situação, e o mais importante: como você pode combater esse tipo de penalidade. Positivo?

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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!