Hey, motorista! QAP?
Multa autossuspensiva… Será que isso existe mesmo?
Já imaginou ter a CNH suspensa após receber uma única multa gravíssima de 7 pontos?
Pois é, isso pode até parecer algo drástico e pouco provável, mas acontece muito mais do que você imagina.
Isso é possível porque dentre as diversas infrações do CTB existem infrações que sozinhas são capazes de suspender o seu direito de dirigir.
Essas são infrações especificas e que geram as popularmente conhecidas multas autossuspensivas.
Já ouviu falar sobre isso?
Tem dúvidas sobre o que são e como agir diante de uma multa autossuspensiva? Será que é possível reverter a suspensão da sua CNH?
Continue comigo até o final deste artigo, pois essas e outras informações a respeito de multas autossuspensivas você confere agora. QSL?
Prefere conteúdo em vídeo?
Caso prefira, assista o resumo deste artigo em vídeo animado clicando no link a seguir: Multa autossupensiva: se levar multa gravíssima perde a CNH?
O que é uma multa autossuspensiva?
Dentre as muitas infrações previstas no CTB, existem as chamadas infrações autossuspensivas.
Estas são infrações gravíssimas que por si só são capazes de provocar a suspensão da sua CNH, independente do limite de pontos que você possua.
É isso mesmo!
Não importa o seu limite de pontos. Recebeu uma única multa autossuspensiva, a sua CNH poderá ser suspensa. Já imaginou?
Pois é, então trate de tomar bastante cuidado com elas, 01!
Se levar multa gravíssima de 7 pontos perde a CNH?
Não. Nem toda infração gravíssima de 7 pontos suspende a CNH.
Apesar das infrações autossuspensivas serem também infrações gravíssimas, elas não são infrações comuns.
Aqui estamos falando das condutas consideradas mais graves pelo CTB.
Ou seja, condutas que efetivamente colocam em risco a segurança no trânsito.
Tanto é verdade que como uma multa autossuspensiva já prevê como punição a suspensão da CNH, elas não somam qualquer pontuação ao seu prontuário.
Logo, esse tipo de infração não deve ser levado em consideração na contagem do seu limite de pontos.
Inclusive, se você quer saber como funciona a regra de limite de pontos na CNH, faça a leitura deste outro artigo onde eu explico melhor sobre esse tema. QSL?
Quais multas suspendem a carteira de habilitação?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), traz 13 artigos prevendo infrações mandatórias, isto é, infrações que geram multas autossuspensivas e que podem suspender o direito de dirigir de um condutor.
Dentre as diversas condutas existentes, as principais são:
A embriaguez ao volante e a recusa em se submeter ao teste do etilômetro (bafômetro).
Sim, se recusar a fazer o teste do bafômetro por si só é uma infração que gera uma multa autossuspensiva.
Além disso, você estará sujeito às mesmas penalidade como se estivesse dirigindo embriagado.
Ou seja, você pode perder a CNH por se recusar a soprar o bafômetro. Então, fique esperto!
Outras infrações suspensivas são:
- A exibição de manobras ou perícia;
- Disputar corridas (racha);
- O ato de forçar passagem entre veículos;
- O excesso de velocidade, quando acima de 50% do limite máximo permitido;
- Entre várias outras.
Levei multa gravíssima autossuspensiva, perdi a minha CNH?
Agora, isso é algo muito importante!
Apesar da nomenclatura popular, cometer uma multa autossuspensiva não quer dizer que sua CNH será automaticamente suspensa.
Não. Aqui você ainda deve ser notificado para poder se defender tanto da multa quanto da suspensão do direito de dirigir.
Na prática, antes de ser aplicada a penalidade, será instaurado um processo administrativo específico para isso.
E você poderá apresentar defesa e recursos em cada uma das fases deste processo.
Dá uma olhada aqui neste artigo, pois eu explico como funciona esse tipo de processo e o que você deve fazer para recorrer de uma multa de forma legal. QSL?
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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!
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Sobre o Autor
Advogado, especialista em Trânsito e Transporte, Ex-agente de trânsito municipal, ex-membro julgador das JARI's Ibiritrans e DNIT.
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